Processo 406604/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2013 11:15
Autuado em 21/06/2013 11:15
Apensado ao Processo 151243/14 em 08/04/2014 10:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 384/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   384/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   384/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas FRANCISCA SILVA LOBO
Gestor ordenador das despesas NEUZA ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Entidade tomadora CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOSÉ DE CAMPO MOURÃO
Representante legal NELSON JOSE TURECK
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
27/02/2014 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151278/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1163/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 384/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 442/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13961/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 14:41 DP  
27/03/2014 10:08 GCNB  
26/03/2014 13:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2014 -
07/03/2014 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1163/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 384/2014 -
05/02/2014 10:44 GCNB  
30/01/2014 09:23 SMPjTC Parecer nº 1575/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões na data de formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva e inaplicabilidade da multa.
28/01/2014 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 442/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 823/2014 -
21/06/2013 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13961/2013 -

Voltar a Consulta